Aviso legal

1. Direito à informação

Informamos que este Website é da titularidade da CHICBACK, S.L., (doravante, “CHICBACK”), com número de identificação fiscal B-88046842 e sede social na Calle Poniente 1, 28223, Pozuelo de Alarcón (Madrid).

O acesso e/ou utilização do Website confere a quem o faça a condição de utilizador, aceitando, a partir desse acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal.

O utilizador (doravante, o “Utilizador”) pode contactar a CHICBACK através do seguinte endereço de correio electrónico: info@chicback.com

2. A utilização do Website

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Website. O Website pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, designs, fotografias, conteúdos multimédia e informações (doravante, “Conteúdo”) pertencentes à CHICBACK ou a terceiros a que o Utilizador possa ter acesso.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços oferecidos através do Website e, com carácter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Website CHICBACK, seus fornecedores ou terceiros; (iii) introduzir ou divulgar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da CHICBACK, de fornecedores terceiros e de outros Utilizadores; (v) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que haja uma autorização da CHICBACK; (vi) suprimir, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os referidos direitos da CHICBACK ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, bem como dispositivos de protecção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos Conteúdos.

A CHICBACK tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas de acordo com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais acções.

A CHICBACK pode suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao Website para operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a CHICBACK informará o Utilizador, com a devida antecedência, da data prevista para a suspensão dos Serviços. A CHICBACK não é responsável pela utilização que os Utilizadores possam fazer do Conteúdo incluído no Website.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo deste Website e do seu design gráfico são propriedade exclusiva da CHICBACK, ou de um terceiro que tenha autorizado a sua utilização. Portanto, a CHICBACK é o proprietário exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos.

Assim, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de Dezembro, sobre Marcas e legislação complementar sobre propriedade intelectual e industrial, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, de qualquer Conteúdo incluído no Website, sem a prévia e expressa autorização da CHICBACK.

A CHICBACK não concede nenhum tipo de licença ou autorização para uso dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, os Serviços ou os Conteúdos oferecidos no mesmo.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos Utilizadores é da exclusiva responsabilidade dos mesmos, pelo que o Utilizador isenta a CHICBACK de qualquer reclamação de terceiros decorrente da utilização ilícita de Conteúdos no Website.

4. Responsabilidade e Garantias

A CHICBACK declara ter adoptado as medidas necessárias que, no âmbito das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o bom funcionamento do seu Website, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a CHICBACK não pode ser responsabilizada por: (i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços; (ii) a ausência de erros nos referidos Conteúdos ou a correcção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (iv) quaisquer danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da CHICBACK.

A CHICBACK não assume qualquer responsabilidade por ligações a outros Websites que estejam no Website e que possam direcionar o Utilizador para outros sites sobre os quais a CHICBACK não tem qualquer controlo, razão pela qual o Utilizador acede ao Conteúdo e às condições de utilização que regem os mesmos sob a sua exclusiva responsabilidade.

5. Duração e modificação

O presente Aviso Legal estará em vigor indefinidamente, podendo a CHICBACK fazer alterações às condições aqui especificadas, as quais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.

A CHICBACK pode eliminar, adicionar ou alterar tanto o Conteúdo como os Serviços que fornece, bem como a forma como estes estão localizados ou apresentados. As condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Website da CHICBACK devem ser entendidas como sendo as que estão em vigor.

O acesso e/ou utilização do Website será interpretado como uma aceitação pelo Utilizador deste Aviso Legal e das suas condições e, quando aplicável, de quaisquer alterações às mesmas.

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